Alexandre Santos Sampaio

Alexandre Santos Sampaio

Advogado sampaioalexandre.jus.com.br

  • Brasília, DF

Publicações

  • A venda em fatias das empresas estatais

    16/11/2020 15:52 0

    Busca-se prescrutar quando a alienação de empresas estatais, bem como suas subsidiárias, podem ser realizadas e qual o requisito para tanto. Vale-se da Reclamação STF n º 42576 para enfrentar o tema.

  • A imposição de astreintes no processo penal

    27/10/2020 18:42 0

    O presente artigo busca responder a seguinte indagação: pode o juízo penal valer-se das astreintes, do ramo processual civil, para pressionar terceiro a fornecer informações e subsídios probatórios? Para o STJ, a resposta é afirmativa.

  • O contraditório na inexistência de sucumbência

    11/08/2020 13:03 0

    O presente texto busca expor como a parte vencedora deve se manifestar, garantindo o seu contraditório, quando inexiste sucumbência da sua parte, com a finalidade de prequestionar matéria em recursos para as Cortes Superiores.

  • Covid-19: epidemia de contratações públicas sem motivação

    20/06/2020 17:20 0

    Examinam-se os requisitos para dispensa de licitação relacionada a contratos emergenciais de ações de combate ao coronavírus, notadamente a situação calamitosa sem culpa do administrador, a urgência e o risco de sérios danos a pessoas ou bens.

  • Superendividamento e a observância da autonomia privada

    25/11/2019 17:03 0

    Qual o limite permitido para o endividamento? Qual o limite da liberdade do indivíduo em assumir obrigações? É isto que o artigo busca responder. Defende-se que mesmo em casos de superendividamento, deve-se, em princípio, privilegiar a autonomia privada.

  • Revisão criminal não é substituto recursal

    25/11/2019 16:50 0

    O instituto da revisão criminal é relevante mecanismo para o desfazimento de injustiças, como decisões judiciais proferidas ao arrepio da lei ou das provas. Mas não se confunde com os recursos na ação penal.

  • Usucapião de bem móvel fruto de crime

    12/11/2019 13:31 0

    O criminoso, que adquiriu a propriedade por furto ou roubo, pode se tornar dono legítimo, por usucapião, mesmo sem justo título ou boa-fé? Com fundamento no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a resposta é afirmativa.

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