Eleições 2018 e os ausentes da festa da democracia e cidadania
30/10/2018 16:50 0
O presente texto procura tratar sobre as ausências nas eleições 2018 e o impacto na escolha dos representantes políticos eleitos.
Publicações
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O alcance da declaração de inidoneidade na Lei das Estatais
20/10/2018 15:30 0
A inidoneidade é uma sanção grave que impede a empresa penalizada de contratar com a administração pública direta e, sob a égide da Lei das Estatais, também com as empresas estatais vinculadas à entidade sancionadora. Então, qual o alcance da declaração de inidoneidade na Lei das Estatais?
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Inadimplemento mínimo: a teoria da substancial performance
09/10/2018 18:17 0
O artigo trata sobre o parcelamento do objeto nas contratações públicas
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A (des)necessidade da tipificação penal de condutas cometidas em processos licitatórios
01/10/2018 15:00 0
Este trabalho tem por desiderato verificar se os tipos penais existentes na Lei nº 8.666/93 são, ou não, adequados como medida necessária e útil para evitar condutas cometidas em processos licitatórios.
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As alterações em contratos administrativos
14/08/2018 16:00 0
As empresas estatais, a despeito de possuírem um regramento próprio, também devem observar os limites legais de contratos licitados e a impossibilidade de a alteração importar em uma modificação radical do objeto contratado.
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Considerações sobre a liberdade de imprensa e direitos da personalidade
13/08/2018 15:18 0
Analisa-se o conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade.
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Atestados médicos: aceitação pelo empregador
19/07/2018 15:30 0
Analisa-se a postura que o empregador deve adotar no recebimento de atestados médicos nos casos em que o trabalhador queira justificar a sua ausência em razão de uma doença.
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Quais são os limites para que ocorra a revista de um empregado?
19/03/2018 19:39 0
É possível que ela ocorra como uma exceção e, de preferência, sem contato físico ou que não cause constrangimento ao empregado.
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A exigência de certificação ISO em licitações
17/12/2017 11:36 0
Este trabalho tem por objetivo analisar, sob o viés do Direito Administrativo Global – DAG, a exigência de certificação emitida pela ISO – International Organization for Standardization – em licitações.
